Assessoria de Imprensa Sindicato Rural
11/04/2024
Na manhã de hoje (12), produtores se reuniram para o Café da Manhã com Produtor no Sindicato Rural de Primavera do Leate, onde o foco principal foi a discussão sobre as mudanças nos prazos patentários da soja Intacta.
A ação judicial, implementada pela Aprosoja MT em 6 de abril de 2021, na justiça estadual de Cuiabá, visa a revisão dos prazos patentários que afetam diretamente o ressarcimento aos produtores que utilizaram essa tecnologia.
Durante a reunião, o o advogado Marcelo Zandonadi destacou a importância de cada produtor buscar seu direito individualmente, visto que a prescrição para solicitar judicialmente o ressarcimento é de três anos.
A tecnologia da soja Intacta é protegida por três patentes, e segundo o advogado, cerca de dois terços do que é pago atualmente em royalties é considerado indevido.
A Aprosoja MT busca, com essa ação, garantir o direito dos produtores e o ressarcimento dos valores, que devem ser solicitados individualmente, ressaltou o advogado.
Para ter direito ao ressarcimento, é necessário que o produtor esteja na lista da Aprosoja apresentada no processo em 2021.
Além das discussões sobre as mudanças nos prazos patentários, o evento também contou com apresentações sobre a Moratória da Soja, feita pela Aprosoja MT, e um convite para o 18º Circuito Aprosoja, que ocorrerá em 23 de maio feito pela Delegada coordenadora do núcleo da Aprosoja MT de Primavera do Leste.
Quem também participou da reunião e comentou sobre as demandas atuais da Aprosoja MT foi a Vice-presidente sul da Aprosoja MT Laura Nardes.
O presidente Marcos Bravin também aproveitou para destacar a implantação da Cooprosoja, convidando todos os presentes a se associarem a essa iniciativa da Aprosoja-MT.
Outro ponto abordado durante o evento foi sobre certificações para os produtores do município, apresentadas pela empresa Cer Quality, com o COORDENADOR NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO Halyson Nogueira.
Por fim, o presidente do Sindicato Rural de Primavera do Leste Marcos Bravin agradeceu a presença de todos e destacou que os produtores que estiverem com dúvidas ou não puderam comparecer ao Café da Manhã devem procurar o Sindicato Rural para mais esclarecimentos.
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